A proteção e a confidencialidade de dados são temas que abordamos com extrema seriedade e, consequentemente, agimos em conformidade com todas as disposições de proteção de dados aplicáveis, nacionais e europeias. Descrevemos a seguir a informação referente à forma como recolhemos, tratamos e usamos os dados, nomeadamente, a informação e os dados pessoais que armazenamos e como são por nós tratados. 

Algumas das ofertas ou serviços que disponibilizamos através do nosso sítio web www.naturemiracle.eu/pr-pr/ (incluindo sorteios, garantia de reembolso, pet pledge e participação no nosso clube de criadores) podem estar abrangidas por termos e condições independentes. Estas disposições suplementares serão abordadas no enquadramento da nossa oferta ou serviço. Leia com atenção e considere-as em conjunto com esta Política de privacidade. 

1. Responsável pelo tratamento

De acordo com o considerando 7 do artigo 4 do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia, o responsável pelo tratamento, é 

8IN1 PET PRODUCTS GMBH

An der Schwanemühle 2, 49324 Melle, Alemanha (doravante denominado "nós").

2. Recolha, Tratamento e Utilização dos Dados Pessoais

2.1. Dados Pessoais

Os Dados Pessoais são definidos como informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável; É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Incluídos estão por exemplo, o seu nome, e-mail, número de telefone, morada, data de nascimento, e qualquer informação por si fornecida associada a uma encomenda online, um registo, a criação de uma conta de cliente ou uma dúvida submetida através do formulário de contacto (“Dados Pessoais”). 

Os dados estatísticos que recolhemos por razões técnicas quando visita o nosso sítio web e que tornamos anónimos e, portanto, não podem ser associados diretamente a si, não estão abrangidos por esta Política de privacidade. Os dados estatísticos incluem informação sobre o número de visitas e o tempo que despendeu no nosso sítio web, as páginas que visitou, informação sobre o(s) navegador(es) usado(s), – sempre sem permitir a identificação de um indivíduo. Esta informação será recolhida e tratada de forma anónima para obter informação sobre a utilização do nosso sítio web e otimizá-lo em conformidade. Leia a nossa Política de Cookies para obter mais informação sobre a recolha de informação estatística que fazemos através de cookies. 

2.2. Fundamentos jurídicos para a Recolha, Tratamento e Utilização dos Dados Pessoais

Geralmente, é possível usar os nossos sítios web sem introduzir Dados Pessoais. Uma vez que as nossas páginas web recolhem Dados Pessoais, este processo terá lugar numa base voluntária, sempre que possível. 

Recolheremos, trataremos e usaremos os seus Dados Pessoais de acordo com esta Política de privacidade. Na secção 2.2. Encontra informação útil sobre os detalhes. 

Se visitar o nosso sítio web de forma meramente informativa, por exemplo, para reunir informação sobre nós ou os nossos produtos, ou seja, se não efetuar o registo nem fornecer informação sobre si, apenas recolheremos Dados Pessoais através de cookies e outras tecnologias semelhantes, conforme descrito na nossa Política de Cookies. Estes Dados Pessoais são recolhidos de acordo com a alínea f do artigo 6.1. do RGPD: por exemplo, o seu endereço IP, a data e hora do pedido, o seu fuso horário, estado de acesso/códigos de estado HTTP, conteúdo do requisito (página específica), quantidade de dados transmitidos, o navegador usado e a respetiva versão de software, o sítio web de onde partiu o pedido, o sistema operativo e a respetiva interface e idioma. 

Se aceder ao nosso sítio web por um dos motivos indicados a seguir, obtenha mais detalhes nas seguintes secções: 

2.2.1. Devido à nossa relação comercial

Recolheremos e trataremos o seu nome, e-mail e qualquer informação fornecida ao abrigo da relação comercial existente, por exemplo, para responder a uma questão que coloque, para executar o acordo celebrado entre nós, ou para o cumprimento de requisitos técnicos decorrentes da nossa relação comercial. O fundamento jurídico para o tratamento é a necessidade de tratamento dos seus Dados Pessoais para a execução do(s) contrato(s) que vigoram entre nós, de acordo com a alínea b do artigo 6.1. do RGPD.

Os Dados Pessoais serão conservados enquanto a nossa relação comercial durar. Se não se verificarem transações ou comunicações entre nós durante três anos, eliminaremos ou tornaremos anónimos os seus Dados Pessoais, a menos que sejamos obrigados por lei a conservá-los por um período maior.

2.2.2.  Subscrição da newsletter e análise da utilização da newsletter

a) Subscrição

Se subscrever a nossa newsletter adicionando o seu nome à nossa lista de correio, usamos os seus Dados Pessoais - submetidos por si e com o seu consentimento - para lhe enviar regularmente as nossas newsletters por e-mail com o objetivo de mantê-lo atualizado por exemplo, em relação a temas e ofertas atuais de interesse. 

Para efetuar o registo e receber informação importante para o seu animal, é necessário submeter o seu e-mail e alguma informação geral sobre o seu animal de estimação. Também poderemos tratar informação relacionada com as newsletters enviadas, por exemplo, destinatários, data e hora de envio. As newsletters podem conter as ofertas atuais, questionários, conselhos gerais sobre cuidados com o seu animal de estimação e grooming, notícias e outra informação sobre os nossos produtos e ainda conselhos e informação gerais sobre assuntos relacionados com os nossos produtos. O fundamento jurídico para este tratamento é o seu consentimento de acordo com a alínea a do artigo 6. 1. do RGPD. 

Podemos partilhar os seus Dados Pessoais com terceiros (incluindo Creative Race e Speed Communications), que gerem as nossas bases de dados CRM para a subscrição da newsletter.   

Pode retirar o seu consentimento anulando a subscrição da nossa newsletter em qualquer altura, sem apresentar um motivo e com efeito imediato. Pode anular a subscrição através do link que se encontra no rodapé das nossas newsletters, usando o nosso formulário de contacto, ou enviando um e-mail para [inserir o e-mail apropriado]. 

Trataremos e conservaremos os seus Dados Pessoais para este efeito até anular a subscrição. Quando tal acontecer, faremos a transferência dos seus Dados Pessoais para uma lista de supressão para garantir que não voltará a receber a nossa newsletter; os seus Dados Pessoais não serão usados para nenhum outro fim.

a)  Análise da utilização da newsletter

Estamos sempre à procura de oportunidades para melhorar os nossos serviços. Orientados por este objetivo, podemos avaliar as newsletters que lhe enviamos, por exemplo, verificar se os endereços de e-mail estão disponíveis, se a newsletter foi aberta, quais os links das newsletters que foram utilizados e se recebemos alguma resposta ou devolução (resposta (automática), mensagem de erro, etc.). O fundamento jurídico para este tratamento é o nosso interesse legítimo em compreender como os indivíduos interagem com as nossas newsletters para podermos melhorar os nossos serviços de acordo com a alínea f do artigo 6.1. do RGDP. 

Conservaremos os seus Dados Pessoais para este efeito durante dois anos. Após este período, eliminaremos ou tornaremos anónimos os seus Dados Pessoais, a menos que sejamos obrigados por lei a conservá-los por um período maior.

2.2.3.  Avaliações de produtos (Bazaarvoice)

Recolhemos os seus Dados Pessoais quando submete uma avaliação de um produto através do nosso sítio web. Esta informação inclui o nome de utilizador escolhido por si, o seu e-mail, endereço IP, texto de avaliação e a classificação atribuída, e ainda qualquer informação adicional que forneça voluntariamente, como a sua localização, faixa etária, género, onde adquiriu o produto, informação sobre o seu animal de estimação ou foto, ou seja, informação que vai tornar a sua avaliação mais detalhada ou interessante para outros utilizadores. 

Os dados fornecidos serão tratados para efeitos da avaliação do produto e apresentados no nosso sítio web, salvo se retirar o seu consentimento. Para efeitos administrativos, nós e os nossos fornecedores (consulte os detalhes em baixo) podemos usar o e-mail fornecido para contactá-lo na sequência da avaliação. O fundamento jurídico para este tratamento é o seu consentimento de acordo com a alínea a do artigo 6. 1. do RGPD. 

Partilharemos os seus Dados Pessoais com Bazaarvoice para oferecer aos clientes opções de classificação dos nossos produtos. Para saber como Bazaarvoice trata os seus Dados Pessoais, consulte https://www.bazaarvoice.com/legal/privacy-policy.

2.2.4.  Conteúdo gerado pelo utilizador

Sempre que nos dá permissão para usar a(s) sua(s) fotografia(s) ou vídeo(s) (de acordo com os respetivos termos e condições) por exemplo, para a pet pledge de IAMS, os referidos Dados Pessoais serão tratados para serem utilizados no nosso sítio web e nas nossas redes sociais e pelas nossas empresas subsidiárias, de acordo com a permissão que nos concedeu. O fundamento jurídico para este tratamento é o seu consentimento de acordo com a alínea a do artigo 6.1. do RGPD. 

Conservaremos os Dados Pessoais incorporados na(s) fotografia(s) ou vídeo(s) no nosso sítio web até ao fim da campanha em vigor. 

2.2.5.  Lista “Encontre uma loja”

Oferecemos aos nossos parceiros comerciais e revendedores a possibilidade de integrarem a lista “Encontre uma loja” exibida no nosso sítio web.

Para efetuar o registo, necessitamos do nome e endereço completo do seu estabelecimento comercial, o que pode incluir Dados Pessoais como o seu nome. Informação adicional como o seu número de telefone e endereço do seu sítio web podem ser fornecidos voluntariamente, e podem ajudar a acelerar o processo de inclusão na lista.

Necessitamos desta informação para verificar a validade do seu pedido e colocá-lo na lista “Encontre uma loja”, que apresentará a localização da sua loja e outra informação. 

O fundamento jurídico para este tratamento é a execução do contrato respetivo de acordo com a alínea b do artigo 6. 1. do RGPD.

Conservaremos estes Dados Pessoais enquanto integrar esta lista. A sua informação será eliminada da lista se retirar o seu consentimento, se verificarmos que a informação já não está correta e não pode ser atualizada, ou se existir outra razão legítima para retirá-la da lista como por exemplo, se a nossa relação comercial terminar e deixar de utilizar os nossos produtos. Nesta altura, eliminaremos imediatamente os seus dados desta lista.

Pode retirar o seu consentimento contactando-nos, em qualquer altura, através de [inserir o e-mail apropriado], sem apresentar um motivo e com efeito imediato. Será retirado da lista conforme descrito anteriormente.

2.2.6.  Garantia de reembolso

Se solicitar um reembolso preenchendo o formulário Garantia de Reembolso existente no nosso sítio web, trataremos os seus Dados Pessoais fornecidos neste formulário, incluindo o nome, a morada, o e-mail, a data de nascimento e a informação relacionada com a sua compra e o processo de reembolso. 

O fundamento jurídico para este tratamento é a execução de um contrato de acordo com a alíneas b do artigo 6.1. do RGPD, visto tratarmos os seus Dados Pessoais para processar o seu pedido de reembolso. Conservaremos os seus Dados Pessoais para este efeito durante o tempo necessário para executar o processamento e para satisfazer quaisquer requisitos jurídicos, contabilísticos ou de entrega de relatórios.

2.2.7.  Parar as falsificações/Capturar os infratores

Se comunicar no nosso sítio web uma suspeita de um produto falsificado, trataremos quaisquer Dados Pessoais que forneça através do formulário, incluindo o nome, a morada, o e-mail e informação relacionada com a compra, o seu relato e processo subsequente. 

O fundamento jurídico para este tratamento é o nosso interesse legítimo de acordo com a alínea f do artigo 6.1. do RGPD, em identificar produtos falsificados para garantir o bem-estar dos nossos clientes e dos seus animais de estimação.  

Conservaremos os seus Dados Pessoais para este efeito durante o tempo necessário para executar o processamento e para satisfazer quaisquer requisitos jurídicos, contabilísticos ou de entrega de relatórios.

2.2.8.  Candidaturas de emprego/ Dados Pessoais dos candidatos a emprego 

Se se candidatar a um emprego na nossa empresa, necessitamos de recolher os seus Dados Pessoais, incluindo o seu nome, e-mail/morada postal, etc., e informação relacionada com as suas qualificações profissionais. Estas dados serão tratados para realizar o processo de candidatura, a justificação jurídica é a alínea b do artigo 6.1. do RGPD. Durante o processo de candidatura, fornece-nos os seus dados voluntariamente.  

Geralmente, eliminamos os seus Dados Pessoais assim que deixam de ser necessários para o processo de candidatura (seis meses após terminar o processo, por exemplo, no caso de uma candidatura que não foi bem-sucedida). Este procedimento não se aplica se as normas legais proibirem a eliminação ou se for necessário conservar os dados para efeitos de prova, por exemplo, em caso de uma reclamação contra a nossa empresa. Nestas circunstâncias, o tratamento dos seus dados é baseado no interesse legítimo, conforme a alínea f do artigo 6.1. do RGPD. 

Caso consinta, conservaremos os seus Dados Pessoais pelo período de dois anos após o fim do ano em que foi concluído o processo de candidatura, para tratar quaisquer futuras candidaturas que possa vir a submeter. O fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados é a alínea a do artigo 6.1. do RGPD.

Durante o nosso processo de candidatura não realizamos qualquer decisão individual automatizada, conforme o artigo 22 do RGPD.

2.3.  Consentimento de menores

As pessoas com idade inferior a 16 anos não podem submeter quaisquer Dados Pessoais sem o consentimento prévio dos seus pais ou tutor legal.

2.4.  Quando consente: Direito de retirar o seu consentimento

Quando o seu consentimento é o fundamento jurídico para o tratamento dos seus Dados Pessoais, pode retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem apresentar um motivo. Tenha em atenção, que ao retirar o seu consentimento não irá afetar a licitude do tratamento antes da retirada de consentimento. Consulte a seção 4 a seguir, para obter mais informação sobre os seus direitos a respeito dos Dados Pessoais que mantemos em nosso poder.    

3.  Como partilhamos os seus Dados Pessoais com terceiros

Além dos destinatários descritos na secção 2 anterior, os seus Dados Pessoais podem ser transferidos a terceiros, nos seguintes casos:

·  As nossas empresas subsidiárias dentro do grupo Spectrum Brands;

·  A prestadores de serviços externos, incluindo, mas sem se limitar a consultores e prestadores de serviços tecnológicos;

·  A um potencial vendedor ou comprador, caso ocorre a venda ou a compra de qualquer negócio ou bem do grupo Spectrum Brands para que o comprador possa continuar a prestar-lhe a informação e serviços; e

· Aos tribunais, órgãos de arbitragem, autoridades responsáveis pela aplicação da lei, entidades reguladoras ou advogados, caso venha ser necessário para cumprir a lei ou para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos num processo judicial. 

Uma vez que contactamos outras empresas para realizar atividades por nossa conta no âmbito de um contrato de tratamento de dados, e reencaminhamos os seus Dados Pessoais para este efeito, a referida empresa ou empresas são obrigadas a tomar medidas para proteger os seus Dados Pessoais e para usá-los para o fim específico descrito nos contratos com estas entidades de tratamento. 

Nos casos em que transferimos, dependendo da sua localização, Dados Pessoais para países localizados fora de UE/EEE, implementamos medidas de segurança adequadas para proteger os seu Dados Pessoais, tais como a celebração de Cláusulas Contratuais Norma UE com o destinatário ou garantindo que o destinatário está certificado conforme o Escudo de Proteção de Privacidade. 

Pode solicitar mais informação sobre o processo de salvaguarda que implementamos, tais como as cópias resultantes do processo de salvaguarda, contactando [inserir o e-mail apropriado]. Trataremos qualquer pedido de acordo com a legislação local em vigor e as nossas políticas e procedimentos internos.

4.  Os seus direitos associados aos seus Dados Pessoais 

Se forem preenchidos certos requisitos, pode ter os seguintes direitos ao abrigo do RGPD associados aos seus dados Pessoais que temos em nosso poder:

·  Direito de acesso, artigo 15 do RGPD: Tem o direito de obter a confirmação da nossa parte de que os Dados são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito a obter da nossa parte uma cópia dos seus Dados Pessoais (e outras informações). 

·  Direito de retificação, artigo 16 do RGPD: Se os Dados Pessoais que temos em nosso poder forem inexatos ou estiverem incompletos, tem o direito de solicitar a retificação ou a finalização dos mesmos.

·  Direito ao apagamento, artigo 17 do RGPD: Pode solicitar o apagamento ou a eliminação dos seus Dados Pessoais em qualquer circunstância, por exemplo se deixarem de ser necessários ou retirar o seu consentimento (quando aplicável). 

·  Direito à limitação do tratamento, artigo 18 do RGPD: Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus Dados Pessoais em certas circunstâncias, por exemplo se se opuser ao tratamento por nós efetuado.

·  Direito de portabilidade, artigo 20 do RGPD: Tem o direito de receber os Dados Pessoais que lhe digam respeito e que nos tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e o direito de reutilizar esses dados em determinadas circunstâncias.

·  Direito de oposição, artigo 21 do RGPD: Pode solicitar a qualquer momento que cessemos o tratamento dos seus Dados Pessoais, e nós procederemos em conformidade, caso:

o  apresentemos razões imperiosas e legítimas para tratar os seus Dados Pessoais salvo se podermos demonstrar que existe um fundamento jurídico para o tratamento; ou

o  tratarmos os seus Dados Pessoais para efeitos de comercialização direta. 

·  Direitos em relação a tomada automatizada de decisões e definição de perfis, artigo 22 do RGPD: Tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis.

·  Direito de retirar o consentimento: Se deu o seu consentimento para tratarmos os seus Dados Pessoais, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. 

De acordo com o artigo 77 do RGPD, também tem direito, em conformidade com a legislação aplicável, a apresentar reclamação a uma autoridade de controlo no seu país, se considerar que o tratamento dos seus Dados pessoais efetuado por nós viola a legislação aplicável. 

Para mais informação sobre os seus direitos e normas correspondentes, consulte a informação fornecida pela Comissão UE em https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/reform/rights-citizens_en.

Pode contactar-nos para exercer os seus direitos conforme a seguir indicado: 

8in1 Pet Products GmbH, DSR Request, An der Schwanemühle 2, 49324 Melle, Germany, Phone +49 (0) 54 22 / 1 05 -0, gdpr.pet@eu.spectrumbrands.com

Responderemos ao seu pedido de acordo com as disposições legais aplicáveis e as nossas políticas e procedimentos internos. Podemos solicitar informação suplementar para confirmar a sua identidade e para efeitos de segurança, antes de divulgar a informação por si solicitada. 

5.  Sítios web de terceiros

O sítio web pode conter links para sítios web que não pertencem a Spectrum Brands (por exemplo, na página “Onde comprar”). Os links para outros sítios web são fornecidos para fins informativos apenas e não constituem aprovações dos outros sítios web.

Quando seleciona um link para um sítio web de terceiros, está a sair do nosso sítio web e esta Política de cookies não cobre nenhuma informação recolhida através de outro sítio web. Qualquer informação que divulgar no sítio web de terceiros estará sujeita à política de privacidade desse sítio web. Deve analisar as políticas de privacidade dos sítios web de terceiros antes de lhes fornecer informação de qualquer natureza. Não nos responsabilizamos pelas práticas ou políticas de privacidade de qualquer sítio web que não pertença a Spectrum Brands.  A utilização dos sítios web de terceiros é por sua conta e risco.

6.  Cookies

Para saber mais sobre a nossa política de cookies, clique aqui para ler a nossa Política de Cookies.

7.  Segurança dos Dados

Implementamos e mantemos medidas administrativas, físicas, técnicas e organizacionais razoáveis desenhadas para proteger os seus Dados Pessoais de destruição ilícita, manipulação, perda, alteração, divulgação não autorizada, ou acesso não autorizado. Estas medidas de segurança estão sujeitas a melhoria permanente de acordo com os desenvolvimentos tecnológicos atuais respetivos. Infelizmente, a transmissão de informação através da internet não é totalmente segura. Embora façamos o nosso melhor para proteger os seus Dados Pessoais, não podemos garantir a segurança da informação que nos transmite; qualquer transmissão de dados é por sua conta e risco.

8.  Questões & Contactos

Se tiver alguma questão sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais ou alguma informação incluída na presente Política de Privacidade ou qualquer tipo de questão relacionada com proteção de dados, contacte o nosso responsável pela proteção de dados através do e-mail [inserir o e-mail apropriado]. Conservaremos os seus Dados Pessoais associados a este pedido durante o tempo necessário para responder às suas questões e para satisfazer quaisquer requisitos jurídicos, contabilísticos ou de entrega de relatórios. Faremos o nosso melhor para atender todas as preocupações que apresente em relação ao tratamento dos seus Dados Pessoais. 

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